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Valdir Corteli dos Santos
Perfil Verificado
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Valdir Corteli dos Santos
OAB 61.983/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2025
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Valdir Corteli dos Santos
Comentário ·
há 5 anos
Tudo o que você precisa saber sobre o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Arthur Navarro
·
há 5 anos
estamos aguardando manifestaçao
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Valdir Corteli dos Santos
Comentário ·
há 5 anos
Tudo o que você precisa saber sobre o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Arthur Navarro
·
há 5 anos
muito bom conteúdo dr. acabei de utilizar este instituto em ação penal com indiciamento do art.
302
caput do
CTB
e art
70
do
CP
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Recomendações
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Éllen Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
A ilegalidade da exigência de garantia ao juízo nos Embargos à Execução no Juizado Especial
A Constituição Federal garante a todos o direito ao contraditório e à ampla defesa, por isso é garantido ao executado o direito de se defender contra execuções excessivas ou indevidas (art. 5°, LV,...
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Klebson Marcio de Aquino Ferreira
Comentário ·
há 5 anos
Usufruto pode ser revogado ou cancelado?
Julia Benati
·
há 5 anos
E possível o cancelamento pelo proprietário ? Por exemplo o proprietário constitui o usufruto vitalício e deixa o bem a seus três filhos ...no decorrer de sua vida quer vender o bem , no entanto dois dos usufrutuários aceitam porém o terceiro não.. é possível cancelar o usufruto?
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